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Tobias Barreto De Menezes - O jusfilósofo transformador Do direito brasileiro do século XIX
(2018)
As transformações ocorridas ao longo do século XIX foram as precursoras do
Brasil que se concretizou nos séculos XX e XXI. Transformações essas que
abrangeram vários campos de atividade, desde o trabalho até o campo ...
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
(2019)
Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu. O abandono da busca da certeza também se verificou no conhecimento jurídico, bastante caracterizado ...
O processo administrativo como mecanismo de consensualidade
(2018)
Caracterizando-se como estudo de Direito Comparado, esta dissertação analisa e compara o contencioso administrativo da França com a jurisdição administrativa no Brasil, segundo as características de cada modelo, concluindo-se ...