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O acolhimento institucional como medida excepcional e a necessária adoção de políticas públicas em prol da reintegração familiar no direito brasileiro
(2020)
O presente tema abordou questões afetas as medidas de proteção elencada no artigo 101 inciso VII e VIII do Estatuto da criança e do adolescente. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica, utilizando-se de pesquisa a ...
A pertinência do investimento em políticas públicas pela primeira infância
(2021)
As crianças sempre estiveram presentes na nossa sociedade, mas nem sempre
foram vistas sobre o prisma de cidadãos plenos de direitos. De mini-adultos a
menores irregulares, tutelados pela Igreja e pelo Estado, do ...
Impactos das políticas, programas sociais e dos financiamentos rurais públicos na agricultura familiar
(2021)
Uma parcela expressiva da população brasileira do campo é formada por
produtores familiares, este artigo visa identificar suas características, entender
seu processo histórico no Brasil e correlacionar seu desenvolvimento ...
Método fônico de alfabetização: a nova indicação do MEC
(2021)
Através de uma pesquisa bibliográfica sobre a alfabetização no Brasil, fez-se um
estudo sobre os principais métodos usados nas escolas de todo o país, bem
como das orientações metodológicas nas políticas públicas das ...
A pertinência do investimento em políticas públicas pela primeira infância
(2021)
As crianças sempre estiveram presentes na nossa sociedade, mas nem sempre
foram vistas sobre o prisma de cidadãos plenos de direitos. De mini-adultos a
menores irregulares, tutelados pela Igreja e pelo Estado, do ...
Participação dos municípios na gestão de recursos hídricos
(2021)
O presente artigo tem por objetivo propor uma análise a respeito da participação dos
municípios na gestão dos seus recursos hídricos identificando qual as evidências
disponíveis na literatura sobre a abordagem do tema e ...