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O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
(2021)
Esta dissertação parte da contextualização histórico-social da quarta revolução
industrial, a partir da qual emergem as novas tecnologias e a massificação da
utilização da rede mundial de computadores. Isso propicia o ...
Privacidade e proteção de dados na era dos algoritmos
(2021)
Este estudo debate a ideia de proteção à privacidade a partir do tratamento de dados
por algoritmos, considerando para tanto, que dados pessoais se tornaram uma
importante mercadoria na economia da sociedade digital. ...
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)
A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por
finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais
e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...