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Impactos e desafios do direito constitucional comparado
(2023)
O presente estudo consiste em apresentar uma reflexão, diante dos impulsos gerados pela crescente globalização que repercute dentro do mundo jurídico, em como o Direito Comparado vêm sendo trabalhado pelas Cortes ...
Insider trading: afinal, é possível conter ou restringir uma informação através de lei?
(2023)
O presente trabalho aborda o instituto da Insider Trading no ordenamento jurídico brasileiro, tendo um recorte específico na possibilidade de restringir a circulação de informações através da criação de normas. A abordagem ...
Direito penal simbólico na atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão exarada na ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26
(2023)
Por envolver questões sensíveis, como a liberdade de cidadãos e a consequente
estigmatização decorrente do cárcere, o Direito Penal tem se mostrado um campo fértil
de debates, notadamente quando os seus reais objetivos ...
A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930)
(2023)
A pesquisa possui como tema a História do Pensamento Jurídico Tributário Brasileiro (1822
a 1930) e, tem como objetivo geral buscar identificar se nesse período já é possível identificar
a formação de um pensamento no ...
Redenção e ressocialização: o papel do evangelismo no sistema prisional brasileiro
(2023)
O presente trabalho foi desenvolvido como requisito à obtenção do título de Mestre
junto ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Centro Universitário
Internacional (UNINTER) e está vinculado à linha ...
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
(2023)
O presente estudo tem por objetivo refletir sobre o tema da imparcialidade judicial no contexto do processo penal brasileiro. A análise foi realizada a partir das decisões
proferidas na Ação Penal n.o 5046512-94.2016.4. ...
Plano de segurança escolar: uma proposta para a escola na modalidade de educação especial no Paraná
(2023-06-28)
O objetivo geral deste estudo é elaborar um guia de orientação, que vá ao encontro das especificidades e necessidades da escola de educação especial, como medida de prevenção e combate a incêndios e emergências, no âmbito ...
Diversidade sexual e de gênero na formação e prática docente: desafios e possibilidades com a prática cineclubista Curitiba 2022
(2022)
Em todo o mundo, até meados do século XX, a prática homossexual era vista como uma afronta à religião e aos bons costumes da sociedade, bem como era resolvida na ordem médica com tratamentos psiquiátricos e na esfera ...
Os cenários históricos, memorialísticos e patrimoniais do município de araucária enquanto territórios de aprendizagem na perspectiva das cidades educadoras
(2022)
O tema desta dissertação de Mestrado é o ensino de História nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na perspectiva da cidade com potencial educativo. O objetivo geral desta pesquisa é construir um produto em formato e-book. ...
A escola, o currículo e a cidade em uma conexão com a cidade educadora
(2022)
A atual escola é a da ambiguidade, que nasceu da instabilidade do trabalho e da desvalorização humana, criando nuvens de incertezas sobre o que é certo ou errado, o que é adequado ou inadequado, o que contribui para a ...