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Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
(2018)
O presente trabalho analisa a conformidade do instituto do tribunal do júri, tal como está disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional, com a matriz teórica jurídica adotada pelo Brasil, a Civil ...
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
(2018)
A presente pesquisa busca entender o desenvolvimento histórico do poder punitivo prisional, tendo em vista sua seletividade estrutural, bem como a crise da ideologia legitimante da pena privativa de liberdade, apontando ...
Tecnologias digitais na resolução de conflitos de consumo
(2020)
O presente trabalho propõe uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Ao enfrentar questões que envolvem o ...
A proteção ao direito à privacidade em meio eletrônico sob a perspectiva filosófica e das decisões do judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2013-2018)
(2019)
A ascensão burguesa na segunda metade do século XIX, com o advento da revolução industrial e o desejo de ser deixado só, deu início ao direito de privacidade como direito autônomo, sendo um privilégio elitista baseado no ...
Segurança jurídica e precedentes obrigatórios no estado democrático de direito
(2018)
A segurança jurídica é princípio que impõe a todos os Poderes constituídos a pratica de atos capazes de maximizar a produção de uma ordem jurídica inteligível, estável e previsível. Ainda que não expressamente prevista, a ...
O papel do judiciário na construção do outsider de Howard Becker: a influência da sociedade complexa
(2018)
Analisar as formações sociais e suas estruturas de controle torna-se mais verossímil quando o objeto de estudo parte de uma pequena comunidade, ainda que diferenças entre cultura, tradições e virtudes sejam prementes e ...
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
(2019)
A pesquisa tem por objetivo analisar a jurisdição constitucional dos países da América Latina que já se pronunciaram sobre a legalização e/ou descriminalização do aborto. O objetivo do trabalho é realizar um estudo comparado ...
Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
(2019)
A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma proibicionista de “guerra às drogas”. As controvérsias sobre a questão das drogas e a potencial crise contemporânea do modelo estatal ...
Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte
(2018)
O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias ...
“Vossa majestade imperial, porém, resolverá o mais justo”: um olhar sobre clemência imperial e condenação de escravos à morte no Brasil (1853-1878)
(2017)
Este trabalho tem o objetivo de estudar a clemência imperial exercida por dom Pedro II na segunda metade do século XIX por meio da análise da estruturação do Império brasileiro entre os modelos de antigo regime e de monarquia ...