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Judicialização de contratos de colaboração empresarial e comportamento oportunista
(2019)
O presente estudo pretende investigar se a judicialização de contratos de colaboração empresarial pode revelar a adoção de um comportamento oportunista por parte do agente distribuidor. Para realizar a investigação proposta, ...
A proteção criminal da honra e o papel do juiz no momento de transformação da cultura jurídica do Brasil Imperial
(2018)
A presente dissertação tem por objeto primordial estudar a proteção criminal da honra na história da jurisdição entre o período de 1822-1889. Para o desenvolvimento do estudo apresenta-se a legislação que estava vigente à ...
Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930
(2019)
Esta dissertação tem por objetivo investigar as práticas discursivas envolvendo o enunciado “interesse público” nas doutrinas de Direito Administrativo lançadas na Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930, que ...
As supremas cortes do Brasil e dos Estados Unidos da América e os seus sistemas comparados de prestação jurisdicional
(2020)
Esta dissertação tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da América e do Brasil e seus sistemas de prestação jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar ...
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
(2019)
O presente trabalho aborda o conceito da ‘ordem pública’ no processo penal brasileiro enquanto fundamento da prisão preventiva. Para tanto, elenca os elementos fundacionais do processo penal, bem como sua necessária leitura ...
As reformas trabalhistas e o direito fundamental ao trabalho na Espanha, França e Brasil
(2021)
Este estudo tem como objetivo utilizar-se do método de revisão bibliográfica e do
direito comparado, para analisar o direito fundamental ao trabalho nas Constituições
espanholas, francesas e brasileiras, e, com base ...
Possibilidades, limites e impactos de adoção da inteligência artificial na fundamentação das decisões administrativas e judiciais no Brasil
(2021)
Na contemporaneidade, vive-se a generalização crescente das novas tecnologias em
diversos âmbitos da vida. Em especial, tecnologias advindas da Inteligência Artificial
(IA) têm conquistado espaço, não apenas em aspectos ...
O direito à desconexão do teletrabalhador: uma investigação comparada e o reconhecimento da sua origem na classe dos direitos fundamentais
(2021)
Esta dissertação parte da contextualização histórico-social da quarta revolução
industrial, a partir da qual emergem as novas tecnologias e a massificação da
utilização da rede mundial de computadores. Isso propicia o ...
A legitimidade do STF no controle judicial de políticas públicas em matéria penitenciária
(2021)
O presente trabalho parte da constatação de que a situação degradante das prisões
brasileiras é de conhecimento geral e das próprias instituições, o que levou o próprio
Supremo Tribunal Federal a reconhecer o Estado ...
Pós-modernidade e pluralismo jurídico como novo paradigma do direito – análise de aplicação no direito sanitário
(2021)
A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a
visão míope da ponta do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias
para a continuação dos modelos tanáticos modernos – coloca ...