Browsing by Subject "Ativismo judicial"
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O ativismo judicial e seus efeitos na sociedade: o habeas corpus 124.306 - STF
(2022)O presente artigo visa analisar os efeitos do ativismo judicial tendo como base a perspectiva hermenêutica. Assim o objetivo é compreender como ocorre a atuação e a interpretação do judiciário frente os processos democráticos ... -
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...