• O emprego da “Teoria Menor” na desconsideração da personalidade jurídica no CDC, à luz da teoria da proporcionalidade e da jurisprudência do STJ 

  Fey, Angela Nogueira (2024)

  O exercício de atividades econômicas organizadas é essencial para o progresso de uma sociedade, gerando empregos, receitas e circulação de renda. Além disso, a empresa tem uma função social, conforme a CRFB/88 e o Código ...
• A criminalização da pobreza sob a lente de Olhos d’Água de Conceição Evaristo 

  Santos, Raquel Neves Rosa (2025)

  Este artigo analisa a criminalização da pobreza sob a ótica da obra Olhos d’Água, de Conceição Evaristo, estabelecendo um diálogo entre Literatura, Direito e Criminologia Crítica. Parte-se da hipótese de que o sistema penal ...
• A lei de direitos autorais e o uso de documentos empresariais em pesquisas de ciências humanas e sociais 

  Miranda, Priscila Pugsley Grahl de (2023)

  Este artigo visa orientar estudiosos que pretendem fazer pesquisas com fontes de arquivos empresariais e estão preocupados com os Direitos Autorais envolvidos. Está dividido em dois momentos. A primeira parte traz conceitos ...
• Os efeitos jurídicos na maternidade solo: um estudo de caso das mulheres da comunidade do real forte príncipe da beira no estado de Rondônia 

  Silva, Priscila de Jesus da (2023)

  Este artigo tem como objeto de estudo os efeitos jurídicos na Maternidade solo. Atualmente, conforme os dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem cerca de mais de 11 milhões de mães solos no ...
• Assédio sexual nas relações de trabalho: inovação legislativa e o atual paranorama jurisprudencial na perspectiva da mulher 

  Enes, Pedro Afonso Neto (2024)

  É fato que a modernidade traz diferentes mudanças relativas aos paradigmas sociais e jurídicos admitidos pela coletividade e pelo direito. Neste sentido, sendo certo que o valor do trabalho está intrinsecamente relacionado ...

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