• Lei nº14.133: uma análise da lei e das dificuldades na implementação da sustentabilidade nas aquisições públicas 

  Ribeiro, Nelson Junior (2026-08-14)

  O artigo analisa a implementação dos critérios de sustentabilidade nas aquisições públicas no Brasil reguladas pela Lei nº 14.133/2012. Contextualiza o conceito de sustentabilidade sob o prisma da sua evolução histórica e ...
• Acidente de trabalho e seus impactos 

  Ogido, Marly Marico (2022)

  O presente trabalho analisa o acidente do trabalho e os impactos por ele ocasionados, tema de máxima importância haja vista a necessidade de proteger a saúde e a vida dos trabalhadores que representam a maior massa de ...
• Direito das famílias e psicologia: contribuições para a mediação de conflitos 

  Sicheroli, Marcelo Henrique Pettarin (2025)

  A presente pesquisa tem como objetivo examinar em que medida a integração entre modelos psicológicos e a atuação jurídica qualifica a mediação na harmonização de conflitos familiares. Observa-se que a interface entre ...
• A responsabilidade do estado e o dever de prestar a segurança pública com eficiência. 

  Guimarães, Leonardo Grendel (2025)

  Analisa, esta proposta, a responsabilidade civil do Estado por mortes ou ferimentos causados por armas de fogo em operações policiais sob a ótica do Estado Democrático de Direito. Sob a égide da Constituição e da lei, ...
• Violência patrimonial como resultado da relação narcisista 

  Firstr, Jeferson (2023)

  O presente estudo tem como objetivo examinar as relações narcisistas e seu impacto no âmbito patrimonial contra a mulher e contra qualquer um que se defina como tal, visto que comumente as violências são cometidas por ...

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