Colonialidade e descolonialidade: uma crítica libertadora de Belo Monte

Abstract

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e de assimilação forçada à cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após as independências das colônias há a continuidade do poder colonial, agora sob outra faceta e fora das estruturas formais político-jurídicas, atuam na intersubjetividade dos imaginários sociais por meio da dominação, da exploração e do conflito. Esse novo padrão de poder é denominado de colonialidade do poder e toma o conceito de raça para dominar e subalternizar os povos indígenas, restringindo seus direitos e seus modos de viver. A colonialidade agiu não somente sobre as terras e os recursos dela provindos, mas também sobre a produção de conceitos e do imaginário social provocando uma violenta destruição das culturas e das formas de existir na América Latina. O branco/europeu foi identificado como referência do mais avançado de todas as espécies, olha-se tudo a partir desta condição, desta posição e se organiza as percepções de mundo segundo as suas categorias, únicas e legitimamente válidas. A categoria da colonialidade do poder foi utilizada neste trabalho para pensar a aplicação dos direitos dos povos indígenas no caso judicializado da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA. A correlação entre direito e colonialidade revela os efeitos práticos a partir das decisões judiciais em Belo Monte e a situação-condição dos povos indígenas novamente ganham destaque, pois as violações se revelam e os indígenas voltam a correr risco de extermínio colonial. O estudo foi revelador no sentido também da crítica de Enrique Dussel sobre a negação da vida dos excluídos-afetados que se encontram na exterioridade do sistema mundo moderno colonial e da urgente necessidade de romper com essa lógica e construir um outro mundo possível e factível.

The intensive process of extermination of indigenous peoples and their forced assimilation into the national / modern culture decimated large part of the native populations in the American Continent. The colonial power reveals itself from another aspect after the independence of the colonies. Outside the formal political-juridical structures, it acts in the intersubjectivity of social imaginaries through domination, exploitation and conflict. This new pattern of power is termed coloniality of power and uses the concept of race in order to dominate and subalternize indigenous peoples, depriving them of their rights and ways of living. The coloniality has operated not only on the lands and resources which derived from it, but also on the production of concepts and the social imaginary, causing a violent destruction of cultures and forms of existence in Latin America. Since white / European man has been identified as the most advanced reference of all species, the world is looked from this perspective and everything is organized according to the categories which emerge from this position, unique and legitimately valid. The category of coloniality of power was used in this thesis in order to think about the application of the rights of indigenous peoples in the judicial case of Belo Monte Hydroelectric Power Plant, in the state of Pará, Brazil. The correlation between law and coloniality unveils the practical effects of the judicial decisions in Belo Monte as the situation of the indigenous peoples exposes violations which put them in risk of colonial extermination once again. Furthermore, this study was revealing in the sense of Enrique Dussel's critique of the denial of life suffered by the excluded-affected who find themselves outside the modern colonial world system and it points out the urgency to break with this logic in order to build another possible and feasible world.