Redução da jornada de trabalho em tempos de pandemia

Abstract

Em meados de 2020, com a declaração de pandemia COVID-19 diversos setores da economia brasileira tiverem que parar para conter o avanço do risco de contaminação pelo vírus. Diante do iminente risco às relações de trabalho, o governo federal criou medidas para conter as possíveis demissões em grande escala que poderiam vir a ser acarretadas por eventuais restrições de funcionamento dos setores econômicos. Este artigo tem como objetivo analisar dados acerca da redução de jornada de trabalho, especificamente a modalidade criada e aperfeiçoada pelas medidas provisórias editadas em 2020 e pela Lei 14020/2020.Através de revisão literária, analisou-se os principais pontos sobre a redução de jornada antes do advento da pandemia e como o entendimento sobre ela foi alterado em 2020. O artigo foi estruturado em tópicos que vão de o entendimento da redução de jornada de trabalho antes da pandemia, a crise sanitária e primeiras medidas de contenção que o governo propôs, o Benefício Emergencial para a Manutenção e Preservação de Empregos e a percepção da redução da jornada de trabalho pela sociedade.