A visita domiciliar e a visita institucional como instrumental técnico-operativo no trabalho do assistente social na política de educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Montenegro/RS

Abstract

O presente trabalho aborda o tema sobre o processo de trabalho do assistente social, sob o ponto de vista da efetividade da visita domiciliar e da visita institucional, na Política Pública de Educação no município de Montenegro/RS. A Lei n. 13.935/2019 determina que as redes públicas de Educação Básica sejam atendidas por um/a profissional do Serviço Social. Essa lei é resultado das ações do conjunto CFESS/CRESS desde 1990 onde, por meio dos Grupos de Trabalho da Educação, os/as profissionais realizaram encontros, debates e estudos, para que as demandas da comunidade escolar fossem atendidas através das atribuições e competências privativas dos/as assistentes sociais. A Fundamentação teórica desse trabalho consiste em uma revisão bibliográfica e documental das leis educacionais vigentes, seguido dos materiais emitidos pelo CFESS e na literatura que abrange o processo de trabalho, o diário de campo e os instrumentais técnico-operativos - a visita domiciliar e a visita institucional. Essa pesquisa é de caráter bibliográfica, documental, exploratória e qualitativa com dados quantitativos, onde o número das visitas domiciliares e das visitas institucionais realizadas foram quantificadas por meio dos registros do diário de campo da estagiária e autora desse Trabalho de Conclusão de Curso. Após essa etapa, foi realizada uma entrevista com um profissional da área do Serviço Social, o qual realiza as suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no município de Montenegro/RS. A entrevista foi gravada via aplicativo de celular, mediante autorização via assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para a análise dos dados, foram elaboradas 3 categorias, as quais foram examinadas sob a Análise de Conteúdo, segundo Bardin, onde foi possível comprovar que o assistente social possui formação a nível de Ensino Superior em Serviço Social, com Pós-graduação em andamento; os instrumentos técnico-operativos são utilizados após análise da demanda educacional encaminhada pela escola e que a visita domiciliar e a visita institucional são efetivas no seu processo de trabalho na SMEC do município de Montenegro/RS, pois através dela é possível encaminhar os usuários de forma assertiva e promove um trabalho em rede com outros setores do serviço público municipal, estadual e federal.