A atuação do serviço social na política pública de saúde: Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TDF) no Município de Medicilândia-PA

Abstract

O programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, é um instrumento que visa garantir através Sistema Único de Saúde - SUS, tratamento médico especializado a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de sua residência. Nesse contexto, o presente trabalho é o resultado da análise dos estágios supervisionados realizados no decorrer do curso de Serviço Social, que possui como objetivo geral, compreender como se configura o exercício profissional dos Assistentes Sociais no setor do TFD e os desafios enfrentados pelo profissional para viabilizar aos usuários do SUS o acesso aos seus respectivos direitos, no município de Medicilândia-Pará. Durante a realização do estágio na referida instituição, foi possível observar seu processo de trabalho e perceber algumas das diversas dificuldades enfrentadas pelo Assistente Social, que o impede de executar suas práxis de forma qualificada. Sendo assim, o desenvolvimento da pesquisa será de natureza exploratória-descritiva, terá uma ênfase descritiva pois objetiva discorrer sobre o funcionamento de um órgão público e exploratória pois busca o aprofundamento o conhecimento sobre uma realidade específica, através de levantamento bibliográfico e estudo de caso. Desta forma, esta pesquisa foi desenvolvida a partir de materiais já publicados em: manuais, livros, artigos, dissertações e teses e para coleta de dados teve como instrumento uma entrevista informal com a assistente social que atua na instituição. Diante do exposto, faz-se necessário investigar e compreender de que forma se dá a atuação profissional dos assistentes sociais dentro do programa de TFD, discorrendo sobre as leis que embasam o Sistema único de Saúde (SUS), os conceitos e legislações que regem o TFD, os direitos e deveres dos usuários do programa, atribuições do profissional de Serviço Social na instituição, público alvo, principais demandas atendidas, principais referenciamentos e instrumentais técnicos operativos utilizados pelo assistente social em seu exercício profissional, com a finalidade de perceber os desafios enfrentados pelo profissional de Serviço Social no atendimento das demandas cotidianas e compreender qual o papel do Assistente Social para viabilização dos direitos aos usuários SUS frente ao Programa de TDF.