A internacionalização dos direitos humanos dos povos indígenas na ótica da resistência Pataxó no sul da Bahia entre 1951 e 2017

Abstract

O presente estudo é um trabalho de revisão bibliográfica que insere-se na temática dos novos atores das Relações Internacionais e cujo escopo geral, pretende verificar a contribuição da internacionalização dos Direitos Humanos para a emancipação e a autodeterminação Pataxó no Sul da Bahia, no período compreendido entre 1951 e 2017 e cujos escopos secundários debruçam-se na evolução histórica da internacionalização e universalização dos Direitos Humanos; precipuamente nos Direitos Humanos dos povos indígenas e essencialmente no caso específico do povo Pataxó, verificar o quanto o advento dos Direitos Humanos tem contribuído para a emancipação e autodeterminação de tal povo. Em termos metodológicos, para o desenvolvimento do supramencionado estudo, empregou-se o método dialético, mediante pesquisas embasadas em publicações sob a forma de livros, artigos e revistas. Quanto aos resultados, conclui-se a partir de análises, que a internacionalização dos direitos humanos dos povos indígenas, com foco nos Pataxó do Sul da Bahia, ainda é um processo em construção, haja vista que a emancipação e autodeterminação Pataxó depende do acesso à terra e aos seus recursos naturais; do respeito as tradições; do reconhecimento de que são sujeitos de direito em qualquer âmbito; da luta pelo direito de ser índio e até mesmo de negar tal condição; da luta contra e a favor da integração e ainda da luta em prol da preservação da memória.