Análise crítica do processo de modernização do modelo de integração do mercado comum do sul (MERCOSUL)

Abstract

Este artigo tem como objeto analisar criticamente o processo de modernização do modelo de integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A literatura acumulada sobre o MERCOSUL tem abordado as diferentes facetas desse processo de integração – econômica, política, social e jurídica - e tem contribuído para uma compreensão razoável do que foi o bloco em sua origem, como ele evoluiu ao longo das duas primeiras décadas e sobre quais são seus principais problemas e mudança de paradigmas na política externa do Brasil. Quanto às opções teóricas (marco de referência e conceitual), metodológicas e recortes, este trabalho por ser eminentemente bibliográfico, tem como fulcro os estudos explanatórios, que podem ser utilizados para investigar sobre alguns temas com base em novas perspectivas e ampliar os estudos já existentes, bem como os diplomas legais do MERCOSUL, que auxilia a construção teórica e ao mesmo tempo a reconstrução crítica dos seus fundamentos. Infere-se dessas opções o marco de referência e conceitual, no qual há pelo menos cinco interpretações com forte poder explicativo das causas da crise, com vistas a formulação e concretização de um conjunto de medidas de diversas ordens para acelerar o processo de modernização do modelo de integração do MERCOSUL. Os resultados deste artigo corroboram a hipótese segundo qual o MERCOSUL encontra-se no estágio de União Aduaneira (imperfeita), havendo necessidade de ajustes à realidade em que se vive, com vistas a resgatar o projeto inicial e incentivo aos acordos com outros Estados e blocos.