A criminalização da pobreza sob a lente de Olhos d’Água de Conceição Evaristo

Abstract

Este artigo analisa a criminalização da pobreza sob a ótica da obra Olhos d’Água, de Conceição Evaristo, estabelecendo um diálogo entre Literatura, Direito e Criminologia Crítica. Parte-se da hipótese de que o sistema penal brasileiro atua de forma seletiva, reforçando estigmas sociais e raciais que associam a pobreza, sobretudo a população negra e periférica, à criminalidade. A partir dos contos da obra, identificam-se elementos que revelam a ausência de políticas públicas, a violência institucional e a negação de garantias fundamentais, evidenciando violações aos princípios da dignidade da pessoa humana e da justiça social. A literatura é utilizada como instrumento de crítica e humanização do pensamento jurídico, permitindo a compreensão mais sensível das realidades silenciadas pelas estruturas jurídicas tradicionais. O estudo demonstra que o Direito, ao dialogar com obras literárias, amplia sua função social e pode contribuir para a formação de operadores mais conscientes das desigualdades que estruturam o sistema penal. Por fim, propõe-se a superação das práticas punitivistas seletivas, promovendo uma atuação jurídica mais justa, crítica e inclusiva. A metodologia adotada é hipotético- edutivo, com base em revisão bibliográfica e na análise simbólica dos contos, fundamentada nos autores Alessandro Baratta, Tiemi Saito e Lenio Streck.