A maternidade no cárcere: problemáticas e possibilidades na prisão preventiva

Abstract

A maternidade na instituição prisional, é ambígua, de risco e sujeita a todos os efeitos que derivam da privação de liberdade. A normatização penal, a cruel situação de mães e filhos no cárcere diante da falta de estrutura e de políticas públicas, maculam a maternidade. Com efeito, verifica-se a vulnerabilidade do infante diante de todas estas exposições ademais, causam grandes danos psicossomáticos ao longo de sua vida, visto que, as prisões não foram elaboradas para a convivência e desenvolvimento emocional de uma criança. Assim, vislumbra-se um Estado despreparado, que superlota presídios e não cria soluções para o problema, banaliza o valor da maternidade, e revela uma delicada relação entre os direitos da criança e alei, violando direitos fundamentais. Fazse mister, revisar a legislação e garantir alternativas para o encarceramento destas mães, assegurando a efetividade das normas penais e amenizando o estigma causado pela prisão aos filhos.