A guerra tarifária do aço e alumínio: posicionamentos dos Estados Unidos, Brasil e China

Abstract

O protecionismo comercial sempre existiu em diferentes termos e escalas, mas o grande desafio do século XXI, será tentar amenizar as diferenças entre os Estados. A OMC (Organização Mundial do Comércio), se tornou muito mais eficaz do que o GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio), mas, mesmo com sua evolução, ainda perduram transgressões comuns a Carta de Havana. O grande desafio se encontra entre a capacitação e aprimoramento dos países em desenvolvimento, contra a concorrência aos países desenvolvidos e historicamente dominantes. Com a globalização e desenvolvimento tecnológico, os países passaram a participar ativamente das rodadas de negociações, onde existem a formação de blocos econômicos e construção de acordos bilaterais e multilaterais nos segmentos de produtos e serviços. Em se tratando do comércio internacional, ainda podemos afirmar que seu sistema continua anárquico, tendo em vista a falta de cumprimento de acordos e as brechas utilizadas pelos Estados para o protecionismo. Embora tenhamos os acordos formatados pelo direito internacional de forma interpretativa e mais transparente, a OSC (Órgão de solução de Controvérsias) é sempre acionada para dirimir conflitos, podendo inclusive aplicar sanções. Para não deixar as empresas transnacionais desguarnecidas, é preciso uma maior intervenção do Estado no que tange ao estudo apresentado sobre a sobretaxa.