O corporativismo dirigista brasileiro na constituição de 1937 e a influência teórica de Mihail Manoilescu (1930-1945)

Abstract

O entreguerras marca um período em que o liberalismo parecia ter abandonado a cena política na Europa e na América do Sul. Durante a primeira metade do século XX, um tipo de ―estatismo orgânico‖ se tornou um poderoso dispositivo ideológico e institucional contra a democracia liberal. Com a ideia de representar uma ―terceira via‖, permeou as principais famílias políticas da direita conservadora e autoritária de diversos países periféricos na Europa e na América Latina. Nesse período da história a sociedade brasileira caminhou para o autoritarismo e adotou uma Constituição com tendências corporativas influenciada pelos pensamentos do economista romeno Mihail Manoilescu. A partir da análise das fontes pretende-se verificar o sentido atribuído ao projeto corporativista na Constituição de 1937, de que forma as ideias políticas e econômicas de Manoilescu circularam e foram traduzidas pela cultura jurídica da época e os reflexos dessa doutrina na criação de institutos jurídicos no período histórico analisado (1930-1945)