Browsing by Author "Agustinho, Eduardo Oliveira"

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Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial

Bueno, Fabielle Pillati (2022)

O objetivo da presente dissertação é estudar o procedimento de usucapião extrajudicial inserido pelo Código de Processo Civil de 2015 a partir das matrizes teóricas da análise econômica do direito, a fim de fornecer ...
Análise econômica do processo de recuperação judicial: um estudo sob a perspectiva da teoria da agência

Buerger, João Felipe (2021)

Uma empresa em crise econômico-financeira pode utilizar o procedimento da recuperação judicial previsto pela Lei n. 11.101/05 e atualizado pela Lei 14.112/20. O objetivo deste procedimento é buscar, por intermédio de ...