Browsing by Author "Ramos, Samuel Ebel Braga"
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Criminologia contemporânea e mundo do trabalho: proposta de pena diversa da privativa de liberdade para crimes cometidos sem dolo direito
(2024)Busca-se na presente pesquisa propor um modelo de apenamento, a crimes cometidos sem dolo direto e por pessoa de índole pacífica, diverso daquele já previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Nesta linha, se fará uma ... -
Fundamentos para o desenvolvimento de uma sanção penal ótima: uma análise econômica do direito penal brasileiro
(2019)A presente dissertação tem como objeto a investigação de possibilidades para uma sanção penal ótima através da aproximação entre o Direito Penal e da Economia, sob o método da Análise Econômica do Direito. A temática está ...
