Browsing by Author "Silva, Ronilson Moreira da"
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O direito autoral dos arquitetos e a situação das obras Localizadas permanentemente em logradouros públicos
Silva, Ronilson Moreira da (2021)O presente trabalho buscou pelo método hipotético-dedutivo, analisar a doutrina, jurisprudência e legislações sobre o Direito Autoral dos arquitetos, bem como analisar a controvérsia da limitação das obras situadas ...