Browsing by Author "Taporosky, Paulo Silas Filho"
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Os benefícios da delação premiada na lavagem de dinheiro
(2020)A lavagem de dinheiro é um crime de alta repercussão no país, motivo pelo qual o legislador preocupou-se em regular, no sentido de coibir e impedir a organização criminosa em rede. Nesse sentido, esse estudo tem como ... -
A eficiência da lei 12.850/2013 no combate às organizações criminosas
(2020)O presente trabalho tem como pretensão analisar a Lei N° 12.850/2013, aonde apresentará uma análise crítica sobre a eficiência da referida lei no combate às organizações criminosas. Tal dispositivo tem estado em evidência ... -
Jurisdição e retórica: o problema da ordem pública como fundamento da prisão preventiva
(2019)O presente trabalho aborda o conceito da ‘ordem pública’ no processo penal brasileiro enquanto fundamento da prisão preventiva. Para tanto, elenca os elementos fundacionais do processo penal, bem como sua necessária leitura ... -
A maternidade no cárcere: problemáticas e possibilidades na prisão preventiva
(2020)A maternidade na instituição prisional, é ambígua, de risco e sujeita a todos os efeitos que derivam da privação de liberdade. A normatização penal, a cruel situação de mães e filhos no cárcere diante da falta de estrutura ...
