Browsing by Subject "Conciliação"
Now showing items 1-2 of 2
-
Acesso à justiça e a efetividade processual mediante a conciliação e mediação
(2021)A garantia constitucional do acesso à justiça é o desfecho da evolução histórica de longo prazo e da primitividade da vida social e, por sua relevância, é elencada juntamente com os direitos e garantias básicos contidos ... -
Mediação na processualística civil: meio adequado para resolução dos conflitos
(2018)A presente dissertação versa sobre as formas autocompositivas de resolução de litígio, com enfoque no instituto jurídico da mediação, analisando o papel da legislação brasileira em sua efetiva implementação e as consequências ...