Browsing by Subject "Direito"
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A atuação do serviço social na política pública de saúde: Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TDF) no Município de Medicilândia-PA
(2022)O programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, é um instrumento que visa garantir através Sistema Único de Saúde - SUS, tratamento médico especializado a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município ... -
It’s a choice for life: o direito dos refugiados e sua implementações no ordenamento nacional e internacional
(2017)A onda de protestos, revoluções e manifestações, iniciadas em 2011, no Oriente Médio e no Norte da África, ficaram conhecidas como Primavera Árabe. Revoltas essas motivadas por questões econômicas e democráticas, que deram ... -
Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância
(2020)O presente artigo objetiva, ao trazer a baila a riquissíma transdisciplinaridade entre os campos de conhecimento do Direito e da Literatura, que o leitor compreenda o valor do princpípio da insignificância em nosso ordenamento ... -
O pedagogo e a educação de jovens e adultos: reflexões históricas para pautar a atualidade
(2019)O presente tema aborda sobre a construção do processo de ensino e aprendizagem para a modalidade Educação de Jovens e adultos (EJA). Essa modalidade atende um público no qual não teve oportunidade em idade escolar, por ...
