Os miseráveis: a significância jurídica da insignificância

Abstract

O presente artigo objetiva, ao trazer a baila a riquissíma transdisciplinaridade entre os campos de conhecimento do Direito e da Literatura, que o leitor compreenda o valor do princpípio da insignificância em nosso ordenamento jurídico. Ao longo deste, se verá brevemente sobre os aspectos metodológicos e de origem do direito na literatura, bem como, fará breves apontamentos sobre esta transdisciplinaridade hordienamente no Brasil. Um pouco adiante, tomará a narrativa de Victor Hugo, mais precisamente o caminhar de Jean Valjean, um dos protagonistas da obra Os Miseráveis, para que se compreenda como o direito, mal executado, pode, muitas vezes, não atingir um resultado justo. Compreendido todo o contexto, relembrará conceitos simples sobre o que, efetivamente, configura um crime, e como se dá a utilização do princípio da insignificância em nosso ordenamento jurídico pátrio, bem como seus limites, ditados pela nossa mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus de número 84.412 de São Paulo, julgado no ano de 2004.