A gestão escolar a partir da promulgação da lei 9.394 de 1996: conceitos e reflexões

Abstract

A publicação da Lei 9.394 de 1996, que instituiu as Diretrizes e Bases (LDB) para a educação escolar no Brasil, foi um marco histórico no que tange a normatização da Educação Básica e da Educação Superior. A referida Lei se desdobrou em IX Títulos, V Capítulos e 92 artigos. A questão da gestão escolar está tratada mais especificamente nos títulos II, III e IV. Portanto, questionou-se como a Lei 9.394 de 1996, tratou da gestão escolar e como efetivamente vem sendo desenvolvida na segunda década do século XXI? Este trabalho tem por objetivo: analisar teoricamente a gestão escolar, na contemporaneidade, tendo como recorte histórico a promulgação da referida lei, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação no Brasil. Foi uma pesquisa bibliográfica, com procedimento de revisão literária, de caráter exploratório descritiva, numa abordagem qualitativa. Foram utilizadas como fontes de pesquisa obras disponibilizadas nas áreas de conhecimentos, no decorrer do curso, a própria LDB (1996), além de artigos disponibilizados em sites acadêmicos científicos. Ao final da pesquisa foi possível observar que a gestão escolar no Brasil, se constituiu a partir de princípios da gestão empresarial e a partir de 1996, passou a ser propagada como um processo coletivo e democrático.