LEI 13.935/2019: o protagonismo do assistente social na politica de educação nos municípios do Vale do Rio Pardo /RS

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso, tem como tema o protagonismo do assistente social na política de educação, a partir da aprovação da Lei 13.935/2019 - a qual incluiu os assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica. A implementação da lei segue a passos lentos para a sua efetivação nos espaços escolares e esse trabalho quer fazer parte das movimentações de adequação da lei contribuindo para uma atuação profissional efetiva dos assistentes sociais. E assim, com o objetivo geral de analisar de que modo os profissionais de Serviço Social vem atuando para essa efetivação da política de educação na comunidade escolar municipal dos municípios do Vale do Rio Pardo. O estudo seguiu o método científico fundamentado na Teoria Crítica Marxista, a partir de uma pesquisa exploratória, com a finalidade de esclarecer conceitos e aprofundamento nos estudos, com uma abordagem qualitativa que busca a compreensão da realidade, somando a uma pesquisa bibliográfica em livros, sites acadêmico virtuais, usando as palavras: Serviço Social, Assistente Social, Política de Educação, Educação, a Lei 13.935/2019 e documentos e ainda, para fundamentar o trabalho, realizou-se a pesquisa de campo com os profissionais assistentes sociais dos 17 municípios que compõe a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo/AMVARP com o uso do aplicativo google forms para elaboração do questionário com perguntas estruturadas e semiestruturadas enviado por email as secretarias de educação municipais com destino aos Assistentes Sociais que atuam na Política de Educação ou integram a rede socioassistencial de cada município. A pesquisa de campo identificou que seguimos sendo uma profissão considerada de gênero feminino, a formação de todas as participantes da pesquisa foi na modalidade presencial, o ingresso das profissionais foi via concurso público e somente uma Assistente Social atua na Política de Educação diretamente, trabalhando 20 horas semanais e em relação ao tempo de atuação, os dados apresentaram entre um a dois anos e demais participantes da pesquisa, informaram que atuam na Política de Assistência Social. Em relação às demandas escolares que necessitam intervenção foi identificado como maior demanda a violência escolar, seguidos da vulnerabilidade social, da evasão escolar, do bullying e da dependência química, demandas essas respondidas por todas as participantes. No que tange ao exercício profissional, a equipe escolar identifica como atribuições do Assistente Social novamente aparece as situações de vulnerabilidade social e a maioria das participantes respondeu que no espaço escolar, são delegadas demandas que não são atribuições do Serviço Social.