Browsing Trabalhos de conclusão de curso de graduação by Author "Silva, Bruna Isabelle Simioni"
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Uma análise do caso Evandro sob a perspectiva da fragilidade da confissão sob tortura e suas consequências no rito processual
Ribeiro, Letícia (2022)O presente artigo acadêmico pretende demonstrar através do Caso Evandro, também conhecido como As bruxas de Guaratuba, como a confissão de um crime dada sob coerção policial pode conduzir o rito processual a um julgamento ... -
Caso Tiffany: análise do principio desportivo da igualdade de competição x desigualdade de gênero
Santos, Camila Ferreira Cruz dos (2020)O presente artigo tem por objetivo analisar o caso da inclusão da atleta transgênero Tiffany Pereira em competições esportivas, exercendo de forma analitica em um comparativo do principio desportivo da igualdade de competição ... -
A desvalorização da mulher no processo penal: violações de direitos e garantias
Oliveira, Clara Agnes Araujo (2022)Este artigo busca analisar a questão da desvalorização da voz da mulher no processo penal, propondo uma leitura crítica diante das violações de direitos e garantias, pelo viés do direito feminista. Nessa abordagem, iniciamos ... -
A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri
Nunes, Letícia Staroski Machado (2022)O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ... -
A histórica desigualdade de gênero na política e a busca pela maior representatividade feminina
Malta, Kelen Vanessa Domingues de Souza (2022)O método de abordagem empregado foi o dedutivo e utilizou-se de pesquisa bibliográfica de diversificadas fontes. O artigo inicia-se com uma breve revisão histórica da inserção feminina na política brasileira, discorrendo ... -
A invisibilidade da mulher no sistema prisional: ausência de concretização do direito à saúde
Vieira, Michele Aparecida (2021)No presente artigo será abordado algumas problemáticas enfrentadas pelas mulheres no sistema prisional brasileiro. Primeiro através de uma breve contextualização histórica seguida por uma análise do nascimento do ... -
Mães atrás das grades: maternidade violada e a extensão da punição aos filhos
Silva, Tatiane Yasmin da (2020)O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do exercício da maternidade na prisão, bem como do lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça criminal e os desdobramentos nas vidas das crianças que nascem e vivem atrás ... -
Uso da técnica das constelações familiares frente à lei maria da penha: instrumentalizando a justiça restaurativa penal
Simões, Lígia Fátima (2019)Este artigo tem por objetivo pesquisar sobre a Justiça Restaurativa e o uso das Constelações Familiares, frente à Lei Maria da Penha – Lei n.o 11.340/06, como forma de instrumentalizar a Justiça Restaurativa Penal. A ...