Browsing Trabalhos de conclusão de curso de graduação by Author "Souza, Marcos da Cunha e"
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Análise econômica do direito: a racionalidade limitada frente ao recolhimento tributário imposto pela Lei Complementar nº 123/2006
Silva, Daniel Henrique (2022)O presente trabalho terá como objetivo analisar a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - em especial a instituição do Simples ... -
O direito autoral dos arquitetos e a situação das obras Localizadas permanentemente em logradouros públicos
Silva, Ronilson Moreira da (2021)O presente trabalho buscou pelo método hipotético-dedutivo, analisar a doutrina, jurisprudência e legislações sobre o Direito Autoral dos arquitetos, bem como analisar a controvérsia da limitação das obras situadas ...