Trabalhos de conclusão de curso de graduação: Recent submissions
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A utilização da ferramenta A3 e o seu impacto cultural no processo de soldagem em uma empresa metalúrgica: estudo de caso
(2022)Com a competitividade torna-se necessário que as empresas utilizem ferramentas e estratégias bem definidas para se manter no mercado. Este artigo tem como objetivo realizar um estudo de caso através da aplicação da ... -
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
(2021)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo demonstrar os principais aspectos da responsabilidade civil objetiva do Estado pelos danos causados em decorrência de obras públicas. Assunto constante na história ... -
A efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade à luz da desapropriação
(2022)Este artigo tem o objetivo de analisar a intervenção do Estado na propriedade a partir do instrumento de desapropriação. Em particular, o foco incide sobre a análise da desapropriação para fins urbanísticos, admitindo-se ... -
Causas de impenhorabilidade na responsabilidade patrimonial
(2022)O presente artigo acadêmico aborda uma análise nas causas de impenhorabilidade dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Inicialmente traz conceitos da responsabilidade patrimonial, expondo uma breve evolução ... -
Acesso à justiça e a efetividade processual mediante a conciliação e mediação
(2021)A garantia constitucional do acesso à justiça é o desfecho da evolução histórica de longo prazo e da primitividade da vida social e, por sua relevância, é elencada juntamente com os direitos e garantias básicos contidos ... -
Análise da importância do planejamento e controle de produção no processo produtivo de uma empresa do ramo da mineração
(2022)Atualmente, é perceptível que o custo e a qualidade se tornaram peças-chaves nos sistemas produtivos. As empresas foram condicionadas a repensar em sua estrutura produtiva e organizacional em decorrência da busca pela ... -
Desvirtuamento e descaracterização do contrato de estágio
(2021)Com o aumento de alunos aptos a serem inseridos no mercado de trabalho para adquirir experiência, tornou-se necessária a regulamentação das atividades exercidas por estudantes em empresas como forma de evitar a contratação ... -
As medidas normativas publicadas no período da pandemia e como afetaram as relações de trabalho
(2022)O desenvolvimento da pandemia de Covid-19 demonstrou, em primeiro lugar, as dificuldades e complicações do sistema de saúde do país. Mas, as circunstâncias excepcionais também trouxeram à tona diversos pontos de fragilidade ... -
Inteligência artificial aplicada ao direito do trabalho
(2020)Inteligência artificial (IA) embora parece, não é tratada como um assunto novo. O estudo e desenvolvimento desse ramo de pesquisa tive início na Segunda Guerra Mundial, tendo como principais idealizadores os cientistas: ... -
A (in)adequação da perícia médica e avaliação social do INSS quanto à pessoa com deficiência
(2021)A Pessoa com Deficiência, ao longo do tempo, tem ficado muito aquém no que tange a conquista de Direitos, não porque falte legislação suficiente, mas, porque de modo geral as parametrizações e ações pouco afirmativas fazem ... -
Aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários em meio à pandemia
(2022)O presente artigo aborda os efeitos trazidos pela pandemia de covid-19, fato catastrófico presenciado pela humanidade. O objetivo deste trabalho é abarcar as características de uma crise sanitária, os efeitos sentidos na ... -
A teoria dos jogos aplicada no processo penal em analogia ao jogo de xadrez
(2022)A teoria dos jogos aplicada no processo penal em analogia ao jogo de xadrez O presente trabalho visa explicar o que é a teoria dos jogos, seu conceito e aplicabilidade no âmbito do processo penal, partindo da interligação ... -
O direito autoral dos arquitetos e a situação das obras Localizadas permanentemente em logradouros públicos
(2021)O presente trabalho buscou pelo método hipotético-dedutivo, analisar a doutrina, jurisprudência e legislações sobre o Direito Autoral dos arquitetos, bem como analisar a controvérsia da limitação das obras situadas ... -
Análise econômica do direito: a racionalidade limitada frente ao recolhimento tributário imposto pela Lei Complementar nº 123/2006
(2022)O presente trabalho terá como objetivo analisar a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - em especial a instituição do Simples ... -
A inconstitucionalidade do decreto nº 442/2015 - PARANÁ
(2021)O Decreto nº 442, de 09 de fevereiro de 2015, criado pelo Estado do Paraná, destoou negativamente para a economia paranaense. A exigência de pagamento antecipado do ICMS prejudica as organizações enquadradas no Simples ... -
A inconstitucionalidade dos cadastros de prestadores De outros municípios (CPOM)
(2021)O Cadastros de Prestadores de Outros Municípios (CPOM) é um instrumento criado diante de uma problemática situação do regime tributário brasileiro que gerou uma guerra fiscal entre os Municípios. A generalidade da legislação ... -
Colaboração premiada: um estudo acerca de sua aplicação no direito brasileiro
(2021)O crescimento da criminalidade tem gerado uma necessidade de métodos mais céleres e eficazes para seu combate, neste contexto a colaboração premiada tem se tornado cada vez mais frequente no processo penal brasileiro. ... -
Decisão judicial: uma análise acerca da necessária fundamentação na Valoração da prova
(2021)O presente trabalho visa examinar a fundamentação na valoração da prova pelo magistrado no processo penal. Para cumprir tal mister no primeiro capítulo foi tratado da natureza jurídica do processo penal como procedimento ... -
A inconstitucionalidade do art. 492, i, alínea “e”, do código de processo penal sob a luz da presunção de inocência
(2021)O presente artigo estudará a execução antecipada da pena à luz do instituto da presunção de inocência presente no artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República Federativa do Brasil, com foco no artigo 492, inciso I, ... -
O hiperencarceramento feminino: o modelo atuarial criminal e A política criminal de drogas
(2021)Este artigo tem o objetivo de analisar aplicabilidade da política criminal de drogas, e o modelo atuarial no aumento da população carcerária feminina no Brasil, verificandose o modelo adotado no país tem impacto em manter ...
