Trabalhos de conclusão de curso de graduação: Recent submissions
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Decisão judicial: uma análise acerca da necessária fundamentação na Valoração da prova
(2021)O presente trabalho visa examinar a fundamentação na valoração da prova pelo magistrado no processo penal. Para cumprir tal mister no primeiro capítulo foi tratado da natureza jurídica do processo penal como procedimento ... -
A inconstitucionalidade do art. 492, i, alínea “e”, do código de processo penal sob a luz da presunção de inocência
(2021)O presente artigo estudará a execução antecipada da pena à luz do instituto da presunção de inocência presente no artigo 5º, inciso LVII da Constituição da República Federativa do Brasil, com foco no artigo 492, inciso I, ... -
O hiperencarceramento feminino: o modelo atuarial criminal e A política criminal de drogas
(2021)Este artigo tem o objetivo de analisar aplicabilidade da política criminal de drogas, e o modelo atuarial no aumento da população carcerária feminina no Brasil, verificandose o modelo adotado no país tem impacto em manter ... -
O encarceramento feminino e a saúde da mulher por trás das grades
(2021)O presente artigo tem o intuito de analisar o Encarceramento feminino. Iniciando com um breve relato sobre o papel da mulher do Século XX, na visão de médicos sanitaristas da época, onde, nesse período a mulher era vista ... -
Viabilidade do pedido de segredo de justiça nas ações de busca e apreensão
(2020)O presente trabalho busca esclarecer as dúvidas no que tange a viabilidade do pedido de segredo de justiça nas ações de busca e apreensão. Foram feitas as pesquisas através da leitura da lei específica sobre o assunto, ... -
Direito real de laje: aspectos práticos e registrais
(2022)O presente trabalho tem por objetivo uma reflexão literária jurídica acerca do tema “laje”. Trata-se do famoso “puxadinho”, termo muito comum em áreas acometidas por comunidades das grades cidades urbanas, onde o crescimento ... -
A invisibilidade da mulher no sistema prisional: ausência de concretização do direito à saúde
(2021)No presente artigo será abordado algumas problemáticas enfrentadas pelas mulheres no sistema prisional brasileiro. Primeiro através de uma breve contextualização histórica seguida por uma análise do nascimento do ... -
A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri
(2022)O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ... -
A histórica desigualdade de gênero na política e a busca pela maior representatividade feminina
(2022)O método de abordagem empregado foi o dedutivo e utilizou-se de pesquisa bibliográfica de diversificadas fontes. O artigo inicia-se com uma breve revisão histórica da inserção feminina na política brasileira, discorrendo ... -
O princípio da cooperação no código de processo civil de 2015
(2020)O presente artigo abordará o princípio da cooperação processual, o qual está previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil de 2015. O princípio da cooperação tem como objetivo implementar uma nova cultura processual ... -
A desvalorização da mulher no processo penal: violações de direitos e garantias
(2022)Este artigo busca analisar a questão da desvalorização da voz da mulher no processo penal, propondo uma leitura crítica diante das violações de direitos e garantias, pelo viés do direito feminista. Nessa abordagem, iniciamos ... -
A tentativa prévia de conciliação como condição da ação nas relações de consumo
(2020)O presente trabalho possuir o objetivo de analisar os princípios do acesso à justiça, o quais as consequências da cultura do litigio perante Poder Judiciário. Quais os atuais mecanismos utilizados para fins de ... -
Gestão de estoque e armazenagem: estudo de caso realizado em uma empresa de chapas de resina sintética (MDF-MEDIUM DENSITY FIBERBOARD)
(2022)A logística interna do armazenamento tem grande relevância, por conta da sua atuação no transporte de produtos auxiliando a gerar uma redução dos custos e tempo, por conta dessa relevância optou-se por escolher essa ... -
Desenvolvimento de um software educacional em Python para estudo de matemática básica no ensino médio
(2022)O presente artigo visa o desenvolvimento de um software educacional utilizando a linguagem de programação Python com o uso de módulos na aplicação de interfaces, cálculos e interação com o usuário. O usuário por sua vez ... -
Construção de um sistema de controle para outorga de poços artesianos
(2022)Este artigo apresenta um sistema de controle que, por meio de parametrização de variáveis de controle, permita a atuação em conformidade com legislações estaduais para outorga de poços artesianos. Considerando as recentes ... -
Desenvolvimento de um chuveiro elétrico inteligente utilizando internet das coisas
(2022)Este trabalho apresenta um projeto de chuveiro inteligente, onde por meio de sensores e um microcontrolador PIC afere o volume de agua, a quantidade de energia e calcula o valor gasto por minuto gasto no banho, informando ... -
Composteira eletrônica de resíduos orgânicos
(2022)A separação de lixo para reciclagem, economia de energia, papel, desligar a torneira, reduzir o consumo de plástico, não jogar lixo nas ruas, são atitudes simples em seu cotidiano que ajudam a preservar o meio ambiente, ... -
Computação aplicada ao auxílio de pessoas com a utilização de internet das coisas (IOT)
(2022)Este artigo apresenta um projeto baseado em IoT, que objetiva o auxílio a pessoas, principalmente as com dificuldade de movimentação e lapsos de memória, na realização de ações ou atividades simples do cotidiano. À medida ... -
Dispensador autômato de medicações para idosos
(2022)O presente artigo descreve a elaboração de um dispositivo eletrônico para auxiliar os idosos na administração correta de seus medicamentos. Considerando o aumento na expectativa de vida da população mundial e atrelado a ... -
Desenvolvimento de aplicativo ANDROID para leitura digital autonômo
(2022)Com o avanço das tecnologias, cresceu o número de ferramentas para auxiliar as pessoas com deficiência visual. Podemos citar algumas dessas ferramentas como o leitor digital e o audiolivro, porém, essas ferramentas ficam ...
