A educação inclusiva como materialização do direito à educação: formação docente e tecnologias digitais

Abstract

Este estudo foi realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação e Novas Tecnologias do Centro Universitário Internacional UNINTER, inserido na linha de pesquisa Formação Docente e Novas Tecnologias na Educação. A investigação abordou a educação inclusiva como condição indispensável para a efetivação do direito à educação, com foco na formação de professores e no uso de tecnologias digitais. Intitulado “A Educação Inclusiva como materialização do direito à educação: formação docente e tecnologias digitais”, o trabalho analisa a garantia desse direito a partir das condições de aprendizagem, das práticas de acolhimento e da adaptação ao contexto sociocultural dos estudantes. Defende-se a educação como um direito público fundamental de acesso e usufruto, destacando a educação inclusiva como paradigma contemporâneo. A investigação teve como objetivo geral mapear e analisar a produção acadêmica recente (2020-2025) sobre educação inclusiva na perspectiva do direito à Educação Básica, articulando-a ao uso de tecnologias digitais e ao desenvolvimento de um produto educacional voltado ao apoio pedagógico. A metodologia adotada foi qualitativa, classificada como descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. A seleção do corpus analítico da dissertação envolveu produções acadêmicas da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e da Revista Brasileira de Educação Especial, além de dados do Censo Escolar (2020-2024). Os achados indicam lacunas na articulação sistemática entre Educação Inclusiva e tecnologias digitais na Educação Básica e aponta o potencial da tecnologia no apoio às aprendizagens. Como resultado e produto educacional, foi desenvolvido um Agente Assistente Pedagógico baseado em Inteligência Artificial, com o objetivo de apoiar o trabalho docente e promover práticas pedagógicas inclusivas. Essa iniciativa contribuiu para o avanço das discussões sobre a formação de professores e reafirmou a educação como um direito público fundamental.

This study was conducted within the scope of the Professional Graduate Program in Education and New Technologies at the International University Center UNINTER, under the research line “Teacher Education and New Technologies in Education.” The investigation addressed inclusive education as an essential condition for the realization of the right to education, focusing on teacher preparation and the use of digital technologies. Entitled “Inclusive Education as the Materialization of the Right to Education: Teacher Education and Digital Technologies,” the study analyzed the guarantee of this right based on learning conditions, welcoming practices, and adaptation to students’ sociocultural contexts. Education is defended as a fundamental public right of access and enjoyment, highlighting inclusive education as a contemporary paradigm. The main objective of the research was to map and analyze recent academic production (2020–2025) on inclusive education from the perspective of the right to Basic Education, linking it to the use of digital technologies and the development of an educational product aimed at pedagogical support. The methodology adopted was qualitative, classified as descriptive, and based on bibliographic and documentary research. The selection of the analytical corpus included academic works from the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), the CAPES Theses and Dissertations Catalog, and the Brazilian Journal of Special Education, as well as data from the School Census (2020–2024). The findings indicate gaps in the systematic articulation between Inclusive Education and digital technologies in Basic Education and point to the potential of technology in supporting learning. As a result and educational product, a Pedagogical Assistant Agent based on Artificial Intelligence was developed to support teachers’ work and promote inclusive pedagogical practices. This initiative contributed to advancing discussions on teacher education and reaffirmed education as a fundamental public right.