Política externa de direitos humanos no Brasil uma análise no governo Fernando Henrique Cardoso

Abstract

Este estudo foi realizado durante o Curso de Relações Internacionais, onde buscou analisar a Política Externa de Direitos Humanos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Considerando-se a premissa de Rosenau (1970) de que a política externa de direitos humanos de um país possui caráter adaptativo, sofrendo mudanças a partir de alterações em elementos externos e/ou internos, assim se adequando a novos contextos. Para tanto, foram realizados estudos com embasamento bibliográfico através da análise de artigos, livros e revistas específicas do tema, que trazem informações e relatos importantes sobre o tema, objetivando demonstrar as contribuições para a democracia e para os Direitos Humanos. Alguns materiais bibliográficos utilizados foram: A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil, Política Externa de Direitos Humanos e Estado democrático de direito, Cidadania e os direitos humanos. O estudo percorre os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e expõe os principais acontecimentos da Política Externa de Direitos Humanos desse período, embasados nas análises e leituras de autores dos temas da Política Externa, das Relações Internacionais e dos Direitos Humanos. FHC, além de incluir os direitos humanos entre os temas centrais de sua agenda interna, como atestou o lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (1996), assumiu uma postura mais afirmativa no plano internacional, em cumprimento do dispositivo constitucional segundo o qual a política externa do Brasil se guiou, interaliada, pela prevalência dos direitos humanos. Com esse intuito, o estudo se divide em três partes: a primeira consiste em um breve estudo sobre a Política Externa de Direitos Humanos no Brasil; a segunda parte demonstra a evolução dos Direitos Humanos no Governo Fernando Henrique Cardoso e a parte final faz-se um panorama das mudanças e dos avanços, baseando-se na melhoria e no cumprimento das Políticas de Direitos Humanos e da sua estrutura institucional, alicerçados em governos liderados por presidentes que, possuíam um compromisso com o tema.