Browsing by Author "Efing, Antônio Carlos"

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Arbitragem e a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico sob a perspectiva do código de defesa do consumidor

Freiria, Gabriela Carmona (2021)

A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos que ainda briga por maior adesão dos operadores do Direito quando estes necessitam decidir qual é a forma mais eficiente de se fazer justiça, visto que a ...
Tecnologias digitais na resolução de conflitos de consumo

Motta, Jefferson Holliver (2020)

O presente trabalho propõe uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Ao enfrentar questões que envolvem o ...
A tutela jurisdicional do consumidor superendividado

Vatanabe, Daniel Hiroyuki (2024)

O estudo aborda o fenômeno do superendividamento, com enfoque na Lei nº 14.181/2021, denominada Lei do Superendividamento, que introduziu mudanças significativas no tratamento dessa questão no Brasil. O objetivo do presente ...