Browsing by Author "Ramidoff, Mário Luiz"
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Drogas: crise paradigmática e alternativas ao modelo proibicionista
(2019)A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma proibicionista de “guerra às drogas”. As controvérsias sobre a questão das drogas e a potencial crise contemporânea do modelo estatal ... -
Judicialização da saúde: novas respostas para velhos problemas
(2020)Há um caos na jurisdição da saúde decorrente da tensão entre uma dívida pública exorbitante e um dever constitucional atribuído ao Estado de satisfazer, dentre outros, o direito subjetivo dos cidadãos à saúde, o que, diante ... -
Mediação na processualística civil: meio adequado para resolução dos conflitos
(2018)A presente dissertação versa sobre as formas autocompositivas de resolução de litígio, com enfoque no instituto jurídico da mediação, analisando o papel da legislação brasileira em sua efetiva implementação e as consequências ... -
Segurança jurídica: restabelecimento pelo respeito aos precedentes judiciais
(2019)Na pós-modernidade a ideia de obtenção da certeza no conhecimento científico, tão almejada na modernidade, se arrefeceu. O abandono da busca da certeza também se verificou no conhecimento jurídico, bastante caracterizado ...
