Browsing by Subject "Poder Judiciário"
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Alienação parental e a possível revogação da lei 12.318/10 no direito brasileiro
(2020)Esta pesquisa tem o propósito de analisar o instituto da alienação parental no direito brasileiro, as razões apresentadas para buscar a revogação da referida lei por meio do projeto de lei em trâmite no congresso nacional ... -
A beneficência da tecnologia e da inteligência artificial no poder judiciário do estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais
(2020)Este artigo visa demonstrar a insigne importância da tecnologia e da inteligência artificial (IA) como ferramentas auxiliares ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. O judiciário brasileiro já conta com diversas tecnologias ... -
O contrato de trabalho do atleta desportivo
(2020)Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o “Direito Desportivo” passou a regular juridicamente as Entidades Administradoras do Desporto - EAD, Entidades de Práticas Desportivas (clubes), torcedor, atleta e o poder ... -
Crise da representatividade ou constitucionalização da política? Uma análise teórica das causas da ampliação da atuação do poder judiciário no Brasil
(2018)A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar em que medida a crise da representatividade política e o estabelecimento do Estado Constitucional após a Constituição de 1988 contribuíram para uma maior atuação do Poder ... -
Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial
(2023)A presente pesquisa tem por objetivo analisar o Poder Judiciário em suas múltiplas perspectivas: sua crise, seu papel contemporâneo, seu desempenho, sua estrutura e sua necessidade de mudanças. Destaca-se nesse aspecto a ...