Browsing by Subject "Políticas Públicas"
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O acolhimento institucional como medida excepcional e a necessária adoção de políticas públicas em prol da reintegração familiar no direito brasileiro
(2020)O presente tema abordou questões afetas as medidas de proteção elencada no artigo 101 inciso VII e VIII do Estatuto da criança e do adolescente. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica, utilizando-se de pesquisa a ... -
A ação profissional do serviço social no atendimento a mulheres vítimas de violencia no centro de referência de assistencia social – CREAS em Colatina no Espírito Santo
(2022)A mulher vítima de violência é amparada pela Lei Maria da Penha. A luta pela garantia de direitos nos leva a refletir sobre o aumento e devido a este fato, ocorrem a incidência nos casos de reincidências. Diante dessa ... -
Alunos com altas habilidades/superdotação
(2022)O presente trabalho buscou examinar publicações sobre as altas habilidades/superdotação. Conceituou, segundo publicações feitas em artigos, livros e documentos, a importância da identificação e atendimento a esse público ... -
Análise das portarias que estabelecem a sinalização por bandeiras nas praias do litoral paranaense realizadas pelo corpo de bombeiros militar do estado do Paraná
(2023)Esse estudo buscou trazer conceitos da Administração Pública aplicados na realidade de uma instituição centenária: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. Relacionou-se a Portaria nº 002 de abril de 2009 que trata ... -
Impactos das políticas, programas sociais e dos financiamentos rurais públicos na agricultura familiar
(2021)Uma parcela expressiva da população brasileira do campo é formada por produtores familiares, este artigo visa identificar suas características, entender seu processo histórico no Brasil e correlacionar seu desenvolvimento ... -
A legitimidade do STF no controle judicial de políticas públicas em matéria penitenciária
(2021)O presente trabalho parte da constatação de que a situação degradante das prisões brasileiras é de conhecimento geral e das próprias instituições, o que levou o próprio Supremo Tribunal Federal a reconhecer o Estado ... -
Método fônico de alfabetização: a nova indicação do MEC
(2021)Através de uma pesquisa bibliográfica sobre a alfabetização no Brasil, fez-se um estudo sobre os principais métodos usados nas escolas de todo o país, bem como das orientações metodológicas nas políticas públicas das ... -
Participação dos municípios na gestão de recursos hídricos
(2021)O presente artigo tem por objetivo propor uma análise a respeito da participação dos municípios na gestão dos seus recursos hídricos identificando qual as evidências disponíveis na literatura sobre a abordagem do tema e ... -
A pertinência do investimento em políticas públicas pela primeira infância
(2021)As crianças sempre estiveram presentes na nossa sociedade, mas nem sempre foram vistas sobre o prisma de cidadãos plenos de direitos. De mini-adultos a menores irregulares, tutelados pela Igreja e pelo Estado, do ... -
A pertinência do investimento em políticas públicas pela primeira infância
(2021)As crianças sempre estiveram presentes na nossa sociedade, mas nem sempre foram vistas sobre o prisma de cidadãos plenos de direitos. De mini-adultos a menores irregulares, tutelados pela Igreja e pelo Estado, do ... -
Políticas públicas e doenças no Brasil: abordando a Leptospirose
(2022)No Brasil há algumas doenças que são consideradas um problema de saúde pública, como por exemplo a Leptospirose, pois consiste em uma patologia infectocontagiosa que está diretamente relacionada ao saneamento básico, ...