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A histórica desigualdade de gênero na política e a busca pela maior representatividade feminina
(2022)
O método de abordagem empregado foi o dedutivo e utilizou-se de pesquisa bibliográfica de diversificadas fontes. O artigo inicia-se com uma breve revisão histórica da inserção feminina na política brasileira, discorrendo ...
A eutanásia como direito fundamental
(2022)
A eutanásia apresenta-se como solução para pacientes portadores de doenças graves – manifestadas ou não –, incuráveis, terminais, com sofrimentos físicos e psíquicos, fundamentada nos direitos basilares e de personalidade, ...
Aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários em meio à pandemia
(2022)
O presente artigo aborda os efeitos trazidos pela pandemia de covid-19, fato catastrófico presenciado pela humanidade. O objetivo deste trabalho é abarcar as características de uma crise sanitária, os efeitos sentidos na ...
Análise da importância do planejamento e controle de produção no processo produtivo de uma empresa do ramo da mineração
(2022)
Atualmente, é perceptível que o custo e a qualidade se tornaram peças-chaves nos sistemas
produtivos. As empresas foram condicionadas a repensar em sua estrutura produtiva e organizacional
em decorrência da busca pela ...
A utilização da ferramenta A3 e o seu impacto cultural no processo de soldagem em uma empresa metalúrgica: estudo de caso
(2022)
Com a competitividade torna-se necessário que as empresas utilizem ferramentas e estratégias bem
definidas para se manter no mercado. Este artigo tem como objetivo realizar um estudo de caso através
da aplicação da ...
O ativismo judicial e seus efeitos na sociedade: o habeas corpus 124.306 - STF
(2022)
O presente artigo visa analisar os efeitos do ativismo judicial tendo como base a perspectiva hermenêutica. Assim o objetivo é compreender como ocorre a atuação e a interpretação do judiciário frente os processos democráticos ...
A efetividade do princípio constitucional da função social da propriedade à luz da desapropriação
(2022)
Este artigo tem o objetivo de analisar a intervenção do Estado na propriedade a partir do instrumento de desapropriação. Em particular, o foco incide sobre a análise da desapropriação para fins urbanísticos, admitindo-se ...
Causas de impenhorabilidade na responsabilidade patrimonial
(2022)
O presente artigo acadêmico aborda uma análise nas causas de impenhorabilidade
dispostas no artigo 833 do Código de Processo Civil. Inicialmente traz conceitos da
responsabilidade patrimonial, expondo uma breve evolução ...
O estado federativo e a autonomia dos estados-membros
(2022)
O presente texto busca demonstrar que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 1988, ao destinar demasiada gama de competências à União, resultou na centralização do poder em Brasília, além ...
A evocação de falsas memórias pela prova testemunhal no tribunal do júri
(2022)
O processo penal é um meio pelo qual tenta-se buscar a verdade dos fatos. Para
buscar a verdade, serve-se de procedimento probatório, consistente em fases de
proposição, admissão, produção e valoração. Para a valoração ...