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Judicialização da política: uma análise a partir das ADI(s) propostas pelos partidos ao STF entre 2016 e 2018
(2022)
O objetivo nesta dissertação é refletir sobre a judicialização da política acerca do controle de
constitucionalidade exercido pelo judiciário brasileiro. A análise foi executada a partir da
propositura de Ações Diretas ...
O movimento conservador e a família brasileira: a integridade do direito como uma possibilidade real de proteção de direitos fundamentais
(2022)
O presente estudo se debruça sobre o conceito contemporâneo da família
brasileira previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com o
objetivo de demonstrar que os seus direitos fundamentais estão ...