Trabalhos Acadêmicos e Técnicos: Recent submissions
Now showing items 901-920 of 1187
-
Judicialização da política e ativismo judicial: efeitos, excessos e limites da interferência decisória do poder judiciário
(2020)Este trabalho discute o ativismo judicial e a judicialização da política, que vem sendo amplamente debatidos nas democracias contemporâneas, bem como a forma como os agentes públicos têm se utilizado dos institutos políticos ... -
A intervenção do estado nas relações poliafetivas
(2020)Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o Direito de Família, sua evolução, e a possibilidade de reconhecimento das uniões poliafetivas como modelos familiares, além de realizar uma análise crítica acerca da intervenção ... -
O contrato de trabalho do atleta desportivo
(2020)Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o “Direito Desportivo” passou a regular juridicamente as Entidades Administradoras do Desporto - EAD, Entidades de Práticas Desportivas (clubes), torcedor, atleta e o poder ... -
A responsabilidade civil nos contratos imobiliários de administração de bens imóveis
(2020)O presente artigo busca verificar o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em casos de prejuízos advindos da (in)execução de contratos de administração de bens imóveis. O ponto principal ... -
Estupro corretivo: da nova causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual
(2020)O presente trabalho versa sobre o Chamado Estupro Corretivo, causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual, no qual a prática do agente tem por finalidade não somente violar a integridade sexual da vítima, ... -
Controle de constitucionalidade e a técnica da modulação dos efeitos temporais da decisão no direito brasileiro
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instrumento da modulação dos efeitos temporais da decisão no controle de constitucionalidade brasileiro, tanto no controle abstrato como no concreto. Desta forma, por meio ... -
A compliance na empresa privada
(2020)A Lei Anticorrupção 12.846/2013 é um reconhecido avanço que o Brasil teve para estimular o setor privado, fazendo com que este através das normas criadas colaborasse com o Estado no incessante combate a corrupção em todos ... -
Os benefícios da delação premiada na lavagem de dinheiro
(2020)A lavagem de dinheiro é um crime de alta repercussão no país, motivo pelo qual o legislador preocupou-se em regular, no sentido de coibir e impedir a organização criminosa em rede. Nesse sentido, esse estudo tem como ... -
A beneficência da tecnologia e da inteligência artificial no poder judiciário do estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais
(2020)Este artigo visa demonstrar a insigne importância da tecnologia e da inteligência artificial (IA) como ferramentas auxiliares ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. O judiciário brasileiro já conta com diversas tecnologias ... -
Uma visão descriminalizante sobre os crimes de injúria e difamação, a partir do princípio da intervenção mínima e do interesse público do estado
(2020)O Direito Penal traduz o poder sancionador do Estado e ao mesmo tempo limita sua atuação, sendo esta necessária para proteger determinado bem jurídico, considerado relevante à sociedade. A sanção criminal é a forma mais ... -
Sexting e suas consequências penais
(2020)O presente trabalho apresentará conceitos de sexting e analisará suas consequências penais. Serão abordados crimes envolvendo vítimas maiores e menores de idade, além dos relacionados a invasão de dispositivo informático ... -
A relação entre o princípio da não autoincriminação e as delações premiadas no âmbito da teoria dos jogos no processo penal
(2020)O presente trabalho tem como objetivo averiguar como se dá a aplicação do direito ao silêncio no âmbito das delações premiadas, levando em consideração a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. O artigo se desenvolveu ... -
A maternidade no cárcere: problemáticas e possibilidades na prisão preventiva
(2020)A maternidade na instituição prisional, é ambígua, de risco e sujeita a todos os efeitos que derivam da privação de liberdade. A normatização penal, a cruel situação de mães e filhos no cárcere diante da falta de estrutura ... -
Caso Tiffany: análise do principio desportivo da igualdade de competição x desigualdade de gênero
(2020)O presente artigo tem por objetivo analisar o caso da inclusão da atleta transgênero Tiffany Pereira em competições esportivas, exercendo de forma analitica em um comparativo do principio desportivo da igualdade de competição ... -
O acolhimento institucional como medida excepcional e a necessária adoção de políticas públicas em prol da reintegração familiar no direito brasileiro
(2020)O presente tema abordou questões afetas as medidas de proteção elencada no artigo 101 inciso VII e VIII do Estatuto da criança e do adolescente. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica, utilizando-se de pesquisa a ... -
Análise de práticas do jornalismo brasileiro de games
(2019)Este trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo investigar o histórico do jornalismo de games no Brasil, assim como suas práticas atuais na produção de notícias, analisando elementos da redação jornalística como ... -
O futebol feito por elas: uma história do campeonato paranaense feminino
(2019)A prática do futebol feminino está crescendo. De acordo com um estudo divulgado pela FIFA, o Brasil tem 15 mil mulheres praticando o esporte, sendo 12 mil amadoras. As jogadoras que atuam no Paraná estão nessa estatística ... -
A adaptabilidade do atual jornalismo literário na Folha de S. Paulo sob o prisma da análise estrutural da narrativa
(2019)O objetivo deste trabalho é aprofundar-se na linguagem e nos elementos narrativos utilizados no jornalismo literário. Ao final, se pretende apresentar uma resposta preliminar ao problema que esta pesquisa busca responder: ... -
Especial jornalismo literário: uma proposta de programa radiofônico sobre jornalismo literário
(2019)O presente estudo tem o objetivo de buscar referências acerca do Jornalismo Literário a fim de dar suporte a um programa de radiojornalismo que apresente o tema aos leitores. Para tanto,tem como ponto de partida uma revisão ...
