Browsing TCC Direito by Author "Botelho, Martinho Martins"

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    • An analysis of blockchain: smart contracts under brazilian law 

      Bastos, Rafael Cezar (2019)
      A presente pesquisa tem como objetivo tecer considerações acerca de Blockchain e smart contracts, examinando-os sob a ótica da teoria dos negócios jurídicos e da teoria geral dos contratos. A metodologia é de cunho qualitativo ...

    • Análise econômica do direito e tributação ótima 

      Urbanetz, Miguel Maphuz (2018)
      A Análise Econômica do Direito (AED) tem nascido a partir de questões que até então, não se faziam claras o suficiente como se dados fossem. Dentre os conhecimentos perseguidos, se dá o entendimento de determinada norma, ...

    • Titularidade de jogos eletrônicos e sua proteção nos direitos autorais 

      Turesso, Felipe Alves (2018)
      A indústria dos videogames é uma das maiores do mundo e por meio dela criase inúmeros jogos eletrônicos cada vez mais complexos, possuindo elementos criativos como enredo, artes conceituais, trilhas sonoras, gráficos, entre ...