Mães atrás das grades: maternidade violada e a extensão da punição aos filhos

Abstract

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do exercício da maternidade na prisão, bem como do lugar da “mãe criminosa” no sistema de justiça criminal e os desdobramentos nas vidas das crianças que nascem e vivem atrás das grades. A partir dessa premissa, buscou-se apresentar como se deram os discursos andocêntricos que historicamente conformaram o “perfil da mulher criminosa” na sociedade e contribuíram para a formação do sistema punitivo pautado na desigualdade de gênero e na violência institucional. Dessa forma, a partir do aumento da população carcerária feminina brasileira, principalmente em regime cautelar, e a inserção dessas mulheres em um sistema penal criado por homens e para homens, observa-se as tentativas de adaptações as especificidades das mulheres e uma dupla penalidade que é arbitrariamente estendida aos seus filhos e filhas. Portanto, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidades enfrentadas no encarceramento feminino, a necessidade de aplicação de meios alternativos a prisão provisória de mulheres é medida que se impõe, a fim de que as mulheres possam viver suas maternidades em um contexto de menos opressão e certamente menos traumático às crianças.

The present work proposes a reflection on the exercise of motherhood in prison, as well as the place of the “criminal mother” in the criminal justice system and the consequences in the lives of children who are born and live behind bars. Based on this premise, we sought to present how the androcentric speeches that historically shaped the “profile of criminal women” in society and contributed to the formation of the punitive system based on gender inequality and institutional violence. Thus, from the increase in the Brazilian female prison population, mainly under a precautionary regime, and the insertion of these women in a penal system created by men and for men, there are attempts to adapt to the specificities of women and a double penalty that it is arbitrarily extended to his sons and daughters. Therefore, in view of the extreme vulnerabilities and invisibilities faced in female incarceration, the need to apply alternative means to the provisional arrest of women is a necessary measure, so that women can live their maternity in a context of less oppression and certainly less traumatic to children.