Análise econômica do direito e tributação ótima

Abstract

A Análise Econômica do Direito (AED) tem nascido a partir de questões que até então, não se faziam claras o suficiente como se dados fossem. Dentre os conhecimentos perseguidos, se dá o entendimento de determinada norma, comportamentos de indivíduos e afins. O estudo em questão pretende atender à expectativa de introdução deste novo ramo de estudo, bem como, em seguida, abordar alguns dos pressupostos do Direito Tributário e por fim, a aplicação da Análise Econômica do Direito em aplicação no Direito Tributário. Algumas normas/leis serão estudadas, para analisá-las com mecanismos que visam à eficiência legislativa através da sua utilização como método de aplicação de justiça e o importante auxílio da estatística econômica, matemática e metodologia empírica na obtenção de resultados, para criações e alterações necessárias em legislações já existentes, que não estejam exercendo o seu efeito objetivado. Por fim, no que tange o estudo do Direito Tributário, o presente trabalho delimitará o uso do estudo da Análise Econômica do Direito (AED) como uma possível ferramenta para a obtenção de uma tributação mais eficiente e um consequente aumento no bem estar social.

The Economic Analysis of Law (AED) has been born from questions that until then, were not clear enough as if they were data. Among the knowledge pursued, the understanding of a certain norm, behaviors of individuals and the like is given. The study in question intends to attend to the expectation of introducing this new field of study, as well as, then, to address some of the assumptions of the Tax Law and finally, the application of the Economic Analysis of the Right in application in the Tax Law. Some norms / laws will be studied in order to analyze them with mechanisms that aim at legislative efficiency through its use as a method of applying justice and the important aid of economic statistics, mathematics and empirical methodology in obtaining results, for the necessary creations and alterations in existing laws, which are not exercising their objective effect. Finally, with regard to the study of Tax Law, this paper will delimit the use of the study of the Economic Analysis of Law (AED) as a possible tool to obtain a more efficient taxation and a consequent increase in social welfare.