O encarceramento feminino e a saúde da mulher por trás das grades

Abstract

O presente artigo tem o intuito de analisar o Encarceramento feminino. Iniciando com um breve relato sobre o papel da mulher do Século XX, na visão de médicos sanitaristas da época, onde, nesse período a mulher era vista apenas como ser reprodutor, sem nenhuma relação ou cabimento relacionado ao meio ilícito, pois o crime era visto apenas para o ambiente masculino. Posteriormente se faz uma análise sobre criminologia crítica, demonstrando o perfil de mulheres que são inseridas no radar do sistema penal, em sua maioria mulheres negras, pobres e com estudo insuficiente. Utilizando pesquisas realizadas em penintenciárias e dados do INFOPEN, são relatadas informações sobre a rotina das mulheres criminalizadas dentro da prisão, como são invisíveis ao Estado, e abandonadas por suas famílias e sociedade. Relata-se como são tratadas questões de saúde física e mental e também algumas regras aplicadas para as presas gestantes, que sofrem duas vezes, pois além de estarem cumprindo pena, agora precisam lidar com a gestação dentro das prisões em toda sua precariedade. Ao final da pesquisa, aborda-se algumas informações a respeito das Regras de Bagkok, que foi elaborada pelas Nações Unidas, através da Resolução 2010/16, visando orientações que oferecem às mulheres criminalizadas melhores condições de tratamento dentro das prisões e sempre que possível a substituição de outros meios que não, o encarceramento.