Decisão judicial: uma análise acerca da necessária fundamentação na Valoração da prova

Abstract

O presente trabalho visa examinar a fundamentação na valoração da prova pelo magistrado no processo penal. Para cumprir tal mister no primeiro capítulo foi tratado da natureza jurídica do processo penal como procedimento em contraditório, ressaltando a teoria esculpida pelo professor italiano, Elio Fazzalari. No segundo capítulo foi feito uma análise dos sistemas processuais, ressaltando o sistema adotado pelo ordenamento pátrio. No terceiro capítulo fitaram-se os olhos à prova, seu conceito, sua função no processo penal bem como os sistemas de valoração da prova. No quarto e derradeiro capítulo foi trabalhado o papel da sentença como o ato final de convencimento do julgador.