Search
Now showing items 161-170 of 190
Presunção de inocência e execução provisória da pena: análise crítica da oscilação jurisprudencial sob a perspectiva da integridade das decisões
(2020)
O presente estudo parte da constatação de que o sistema jurídico nacional vem passando por grande instabilidade, seja na função administrativa da Suprema Corte, como na ausência de agenda e modulação do timing decisório, ...
Elementos de geometria fractal com o software Scratch na educação básica
(2023)
Esta dissertação busca apresentar elementos da geometria fractal no intuito de
auxiliar a aprendizagem de conteúdos da Geometria Euclidiana do ensino
fundamental, utilizando-se a programação em blocos e tem como tema: ...
Quem fala a verdade não merece castigo?
(2020)
O instituto da colaboração premiada está previsto na Lei nº. 12.850/2013 e, recentemente, sofreu diversas alterações com a publicação da Lei nº. 13.964/2019, dada a importância do tema. A colaboração premiada é tida como ...
A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime
(2020)
A presente dissertação, a partir e alicerçada na análise da revisão bibliográfica pertinente, se propõe a analisar a existência de relação direta entre o desemprego e o crime, ou mais precisamente a estreita ligação entre ...
O whistleblowing como instrumento de combate à corrupção nos programas de compliance: (in)compatibilidade com a legislação brasileira
(2022)
Esta dissertação de Mestrado tem, por objeto de estudo, o exame do instituto jurídico
do whistleblowing, desde sua conceituação jurídico-penal, passando por sua paulatina
construção como fenômeno social, até alcançar ...
Cultura punitivista na jurisdição penal: um olhar crítico
(2022)
A presente dissertação aborda a formação da cultura punitivista no âmbito da
sistemática penal. Parte do princípio de que a jurisdição, de modo geral, e a penal, em
especial está imersa em uma cultura voltada ao ...
Processo penal como espetáculo midiático e a necessidade do resgate das garantias individuais do acusado
(2022)
A partir da doutrina sobre Poder, Estado e Jurisdição, o presente estudo tem por
finalidade refletir sobre a atuação da mídia na cobertura jornalística de casos penais
e os seus reflexos no processo penal em um contexto ...
Análise econômica da desjudicialização por meio da atividade notarial e registral: um ensaio a partir do procedimento da usucapião extrajudicial
(2022)
O objetivo da presente dissertação é estudar o procedimento de usucapião extrajudicial inserido pelo Código de Processo Civil de 2015 a partir das matrizes teóricas da análise econômica do direito, a fim de fornecer ...
Educação e novas tecnologias: uso de simulador na avaliação externa institucional e de cursos de graduação no Brasil
(2022)
A publicação de um novo marco legal regulatório–a partir do segundo semestre de 2017, acompanhado de quatro instrumentos de avaliação externa elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
Educação especial e tecnologias digitais: o cineclube como possibilidade formativa na perspectiva freireana
(2022)
Entendidas como categoria das novas tecnologias, as tecnologias digitais são ferramentas que podem contribuir com a educação. Ocorre que, na prática social, as relações de interdependência entre as condições objetivas e ...