Pornografia infantil: aspectos da investigação criminal nos casos em que o autor interage com a vítima em redes sociais como FACEBOOK, INSTAGRAM e aplicativo WHATSAPP.

Abstract

O presente trabalho objetiva estudar a investigação criminal envolvendo pornografia infantil, nos casos em que o autor interage com a vítima em redes sociais como Facebook, Instagram e aplicativo Whatsapp. No capítulo 2, discorrerá sobre a criação de Lei específica para proteção da criança e adolescente, que, por sua vez, na seção 2.1 tratará da prioridade legal na investigação de crimes praticados contra a criança e adolescente. Avançando, no capítulo 3 abordará a escuta especializada das vítimas nos casos de pornografia infantil. No capítulo 4, a investigação nos casos de pornografia infantil, tendo na seção 4.1 a questão da competência, na 4.2, o Marco Civil da Internet, na 4.3, os procedimentos de investigação (individualização). No capítulo 5 serão tratadas as dificuldades que podem ser enfrentadas na investigação que, por sua vez, subdividi-se em seções: na 5.1, utilização do CGNAT, na 5.2, a falta de colaboração dos provedores, na 5.3, a habilitação de linha celular em nome de terceiros, na 5.4, o acesso a dados armazenados em dispositivos eletrônicos e, na 5.5, o espelhamento do Whatsapp Web. A pesquisa foi embasada em livros científicos, legislação e jurisprudência.

O presente trabalho objetiva estudar a investigação criminal envolvendo pornografia infantil, nos casos em que o autor interage com a vítima em redes sociais como Facebook, Instagram e aplicativo Whatsapp. No capítulo 2, discorrerá sobre a criação de Lei específica para proteção da criança e adolescente, que, por sua vez, na seção 2.1 tratará da prioridade legal na investigação de crimes praticados contra a criança e adolescente. Avançando, no capítulo 3 abordará a escuta especializada das vítimas nos casos de pornografia infantil. No capítulo 4, a investigação nos casos de pornografia infantil, tendo na seção 4.1 a questão da competência, na 4.2, o Marco Civil da Internet, na 4.3, os procedimentos de investigação (individualização). No capítulo 5 serão tratadas as dificuldades que podem ser enfrentadas na investigação que, por sua vez, subdividi-se em seções: na 5.1, utilização do CGNAT, na 5.2, a falta de colaboração dos provedores, na 5.3, a habilitação de linha celular em nome de terceiros, na 5.4, o acesso a dados armazenados em dispositivos eletrônicos e, na 5.5, o espelhamento do Whatsapp Web. A pesquisa foi embasada em livros científicos, legislação e jurisprudência.