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Now showing items 1-10 of 66
A intervenção do estado nas relações poliafetivas
(2020)
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre o Direito de Família, sua evolução, e a possibilidade de reconhecimento das uniões poliafetivas como modelos familiares, além de realizar uma análise crítica acerca da intervenção ...
Estupro corretivo: da nova causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual
(2020)
O presente trabalho versa sobre o Chamado Estupro Corretivo, causa de aumento de pena em crimes contra a dignidade sexual, no qual a prática do agente tem por finalidade não somente violar a integridade sexual da vítima, ...
A compliance na empresa privada
(2020)
A Lei Anticorrupção 12.846/2013 é um reconhecido avanço que o Brasil teve para estimular o setor privado, fazendo com que este através das normas criadas colaborasse com o Estado no incessante combate a corrupção em todos ...
O acolhimento institucional como medida excepcional e a necessária adoção de políticas públicas em prol da reintegração familiar no direito brasileiro
(2020)
O presente tema abordou questões afetas as medidas de proteção elencada no artigo 101 inciso VII e VIII do Estatuto da criança e do adolescente. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica, utilizando-se de pesquisa a ...
A cobertura jornalística de futsal nos sites do sudoeste do Paraná
(2020)
No Sudoeste do Paraná, o futsal desponta nos últimos anos como a modalidade
esportiva de maior apelo popular local. Diante disso, os veículos de comunicação
da região se encarregam da cobertura jornalística do cotidiano ...
O fazer profissional da assistente social no Centro de Atenção Psicossocial Matriz – Curitiba, frente as expressões da “questão social” no território.
(2020)
A presente monografia teve sua temática motivada através da vivência expressa no
estágio supervisionado em Serviço Social no Centro de Atenção Psicossocial Matriz
em Curitiba. Através desta, buscou-se compreender os ...
A eficiência da lei 12.850/2013 no combate às organizações criminosas
(2020)
O presente trabalho tem como pretensão analisar a Lei N° 12.850/2013, aonde apresentará uma análise crítica sobre a eficiência da referida lei no combate às organizações criminosas. Tal dispositivo tem estado em evidência ...
A atuação do assistente social na gestão estadual do sistema único de assistência social do Paraná
(2020)
O Serviço Social brasileiro e a assistência social sempre tiveram uma relação bem
próxima, e com passar dos anos essa relação foi se tornando cada vez mais forte,
ao ponto da categoria tornar-se uma profissão de referência ...
Teoria do adimplemento substancial - a nova visão adotada pelo Superior Tribunal de Justiça
(2020)
Considerando que a relação obrigacional já não pode mais ser reconhecida como uma mera interação entre sujeitos com objetivos distintos, além de estarmos num sistema jurídico positivo, desperta-se a aspiração em avaliar a ...
Judicialização da política e ativismo judicial: efeitos, excessos e limites da interferência decisória do poder judiciário
(2020)
Este trabalho discute o ativismo judicial e a judicialização da política, que vem sendo amplamente debatidos nas democracias contemporâneas, bem como a forma como os agentes públicos têm se utilizado dos institutos políticos ...