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Alienação parental e a possível revogação da lei 12.318/10 no direito brasileiro
(2020)
Esta pesquisa tem o propósito de analisar o instituto da alienação parental no direito brasileiro, as razões apresentadas para buscar a revogação da referida lei por meio do projeto de lei em trâmite no congresso nacional ...
A beneficência da tecnologia e da inteligência artificial no poder judiciário do estado do Paraná e seu insigne auxílio nas demandas judiciais
(2020)
Este artigo visa demonstrar a insigne importância da tecnologia e da inteligência artificial (IA) como ferramentas auxiliares ao Poder Judiciário do Estado do Paraná. O judiciário brasileiro já conta com diversas tecnologias ...
O contrato de trabalho do atleta desportivo
(2020)
Com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, o “Direito Desportivo” passou a regular juridicamente as Entidades Administradoras do Desporto - EAD, Entidades de Práticas Desportivas (clubes), torcedor, atleta e o poder ...