TCC Direito: Recent submissions
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Sexting e suas consequências penais
(2020)O presente trabalho apresentará conceitos de sexting e analisará suas consequências penais. Serão abordados crimes envolvendo vítimas maiores e menores de idade, além dos relacionados a invasão de dispositivo informático ... -
A relação entre o princípio da não autoincriminação e as delações premiadas no âmbito da teoria dos jogos no processo penal
(2020)O presente trabalho tem como objetivo averiguar como se dá a aplicação do direito ao silêncio no âmbito das delações premiadas, levando em consideração a Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal. O artigo se desenvolveu ... -
A maternidade no cárcere: problemáticas e possibilidades na prisão preventiva
(2020)A maternidade na instituição prisional, é ambígua, de risco e sujeita a todos os efeitos que derivam da privação de liberdade. A normatização penal, a cruel situação de mães e filhos no cárcere diante da falta de estrutura ... -
Caso Tiffany: análise do principio desportivo da igualdade de competição x desigualdade de gênero
(2020)O presente artigo tem por objetivo analisar o caso da inclusão da atleta transgênero Tiffany Pereira em competições esportivas, exercendo de forma analitica em um comparativo do principio desportivo da igualdade de competição ... -
O acolhimento institucional como medida excepcional e a necessária adoção de políticas públicas em prol da reintegração familiar no direito brasileiro
(2020)O presente tema abordou questões afetas as medidas de proteção elencada no artigo 101 inciso VII e VIII do Estatuto da criança e do adolescente. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica, utilizando-se de pesquisa a ...
